As invasões a propriedades rurais se tornaram rotina no sul da Bahia. Na região que abrange os municípios de Ilhéus, Una e Buerarema, centenas delas já foram atacadas. Nos últimos dias, ocorreram sete invasões em Itapebi, região localizada próxima dali. As ocupações ilegais já resultaram em morte, agricultores e trabalhadores baleados, estupro, tortura, reféns, incêndios e muita destruição. A alegação é a mesma repetida em outras regiões do País: a defesa da demarcação de terras indígenas.
No caso da Bahia, um fator vem causando cada vez maior indignação entre os pequenos produtores rurais que predominam na região: a falsa origem indígena dos responsáveis pela violência. Os supostos descendentes de povos indígenas que reivindicam a demarcação das terras, com apoio do próprio poder público, declaram-se índios, mesmo sem qualquer característica física que indique a veracidade da alegação e sem qualquer comprovação mais precisa da existência de índios no local após o século XVII.
A demarcação das terras reivindicadas pelos autodeclarados tupinambás, no sul da Bahia, trará desastrosas consequências sociais e econômicas para a região. A área possui 47,3 mil hectares, onde vivem e trabalham três mil famílias de pequenos agricultores, em um universo de 600 a 700 propriedades. A cadeia produtiva na região gera R$ 35 milhões por ano. Além da perda de renda e empregos, eventual demarcação provocará a expulsão e reforçará a marginalização dos agricultores, que já vem ocorrendo na região.
Milícia Tupinambá - Os grupos de invasores foram batizados pelos produtores rurais de “milícia Tupinambá”, referindo-se à etnia que reivindica terras no local e à violência praticada para manter o controle da situação. Eles se cadastram junto à Fundação Nacional do Índio (Funai) alegando origem indígena e passam a liderar as invasões de propriedades rurais, muitas vezes incentivados pelo próprio órgão. Segundo depoimentos de produtores, em alguns casos, receberam de R$ 30,00 a R$ 40,00 para invadirem as áreas escolhidas para futuras demarcações, sendo transportados em caminhonetes, motos e até mesmo carros oficiais até estes locais.
Documentos elaborados por entidades de produtores do sul da Bahia, encaminhados a autoridades estaduais e federais e à Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), trazem relatos sobre a tensão instalada na região. Conforme os relatos, os grupos de vândalos são compostos por ex-meeiros, ex-funcionários das propriedades invadidas e ex-proprietários de terras da própria região, que “passaram para o outro lado” sob a promessa de ajuda financeira.
A dita “milícia Tupinambá” alega que atua para forçar a demarcação das terras reivindicadas pela etnia enquanto a Funai não conclui o processo administrativo de demarcação da área, mesmo em detrimento dos direitos dos legítimos donos das propriedades e dos limites legais. Entre os invasores que se autodeclaram índios, encontram-se alguns proprietários e ex-proprietários da própria região, inclusive vizinhos dos produtores, além de antigos funcionários das fazendas, funcionários públicos, comerciantes e foragidos da justiça, entre outros.
O quadro de insegurança jurídica na região é tão grave que nem as liminares de reintegração de posse concedidas pelo poder judiciário garantem tranquilidade à sua população. De acordo com relatos das entidades de classe, basta a Polícia Federal e a Força Nacional deixarem os locais onde foram cumpridos os mandados para que os “falsos índios” voltem a invadir as terras. Alguns vídeos coletados confirmam este cenário. Um deles mostra casos como o de um filho de produtor rural, que vivia na propriedade e ajudou a expulsar o próprio pai de suas terras.
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