Protesto: Produtores rurais interditam por cinco horas a BR-101, em Itamaraju

Posted by Clube do Gado | Posted in | Posted on 13:25

(0) comentários

Por Ronildo Brito

Com o tema “DEIXEM O BRASIL TRABALHAR EM PAZ”, produtores rurais do sul e extremo sul, interditaram parcialmente na manhã desta sexta-feira (14) a rodovia BR-101, no trecho próximo ao Posto da Polícia Rodoviária Federa (PDF), já no perímetro urbano da cidade.
Segundo Lindomar Lembranci, um dos coordenadores do movimento, o Brasil vive um momento de insegurança jurídica por causa das demarcações e ampliações de terras indígenas, além das áreas ambientais, quilombolas e extrativistas. “No passado, eram as ações do MST o foco de tensão no campo. Agora, a origem das arbitrariedades é a  Funai que na ânsia de ampliar ao máximo as reservas indígenas promove a violência por intermédio de invasões de propriedades rurais fomentadas por ONG’s e outros órgãos que  patrocinam (financeiramente) a elaboração de laudos fraudulentos, com interesses escusos, numa flagrante violação do direito de propriedade”, disse.
“Apesar de termos em nosso país, segundo o Censo Agropecuário de 2006 (IBGE), 125 milhões de hectares, ou seja, 14,69% do território brasileiro constituído por terras indígenas, a Funai ainda pretende ampliar tais áreas para 204 milhões de hectares, quase 25% do território nacional destinados a proteger 800 mil índios. A sociedade precisa saber que essas ações perturbadoras, que mostram um cenário de terror, avançam sobre áreas produtivas de alimentos, antropizadas e consolidadas, muitas vezes com títulos de propriedade emitido pelo próprio Poder Público”, completa.
Ainda segundo Lembranci, que também é produtor rural no município de Itamaraju, nem mesmo as decisões do Poder Judiciário são suficientes para frear o que chama de arbitrariedades da Funai. “Pelo contrário, em atitude de desacato, ela acelerou o processo de demarcações deflagrado em todo o país e editou mais de 180 portarias visando, em sua maioria, ampliar as terras indígenas já demarcadas, postura que viola diretamente o posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF), que, no caso da Raposa Serra do Sol, estabeleceu as condicionantes, quais sejam: critérios objetivos a serem observados no processo de demarcação, conforme previsto na Constituição Federal”, alegou.
O movimento que interditou a rodovia BR-101 nesta sexta-feira (14), exige a suspensão imediata de todos os processos em andamento de demarcação de terras indígenas e anulação das demarcações oriundas de laudos da FUNAI, até que as novas regras sejam postas em vigor pelo Governo Federal. Os produtores também querem a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 215/2000, que pretende outorgar a competência para homologar as terras indígenas ao Congresso Nacional e alteração do Decreto nº 1.775/1996, que dispõe sobre o processo administrativo de demarcação de terras indígenas, visando retirar o poder absoluto da Funai e dar SEGURANÇA JURÍDICA para todos quando da realização dos estudos, defesa dos índios e no julgamento do processo administrativo.
A interdição, foi articulada para não provocar muitos transtornos aos motoristas que trafegavam na rodovia durante o manifesto, iniciado às 09h e finalizado somente às 14h. Organizados os produtores rurais paralisavam uma faixa da pista de cada vez. Mesmo assim foi gerado um grande congestionamento da rodovia BR-101, uma das mais movimentadas do país.

A coordenação do movimento não divulgou o número total de manifestantes, mas foram registradas presenças de produtores rurais dos municípios de Itamaraju, Porto Seguro, Prado, Ilhéus, Olivença e Buerarema. A interdição foi uma decisão tomada nacionalmente, todas organizadas por produtores rurais que não aceitam os processos de demarcação de terras coordenados pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI).

Comments (0)

Postar um comentário

Assinar: Postar comentários (Atom)